Salário-maternidade
Tive bebê e não recebi
O bebê nasceu e você não recebeu o salário-maternidade? Entenda se ainda é possível pedir.
Falar com o advogadoAdvogado previdenciário · Itapetininga, Tatuí e online
Salário-maternidade e BPC/LOAS: entenda seus direitos junto ao INSS.
Orientação jurídica para mães, gestantes, idosos e pessoas com deficiência que precisam pedir o benefício — ou que tiveram o pedido negado.
Atendimento presencial e online
Pedido no INSS e ação judicial
Atendimento rápido
Como posso te ajudar?
Escolha a situação mais parecida com a sua. O WhatsApp já abre com o assunto, para agilizar o seu atendimento.
Salário-maternidade
Estava desempregada
Quem saiu do emprego pode continuar protegida pelo INSS por um período. Verifique a sua situação.
Falar com o advogadoSalário-maternidade
Sou MEI, autônoma ou rural
MEI, contribuinte individual e trabalhadora rural também podem ter direito. Cada caso tem regras próprias.
Falar com o advogadoBPC/LOAS
BPC para idoso
Tem 65 anos ou mais e a renda da família é baixa? Veja se o BPC pode ser pedido para você.
Falar com o advogadoBPC/LOAS
BPC para pessoa com deficiência
Adultos e crianças com deficiência de longo prazo, em família de baixa renda, podem ter direito.
Falar com o advogadoPedido negado
O INSS negou meu pedido
Recebeu uma carta de indeferimento? Ela pode ser analisada para ver se cabe recurso ou ação judicial.
Falar com o advogadoInformação
Saiba mais sobre seus direitos
Um resumo dos dois benefícios. A análise de cada caso depende dos documentos e da situação de cada família.
Salário-maternidade
Pago pelo INSS pelo nascimento, adoção ou guarda para adoção.
Pode ter direito, conforme o caso:
- Trabalhadora com carteira assinada
- Desempregada que ainda mantém a qualidade de segurada
- MEI, autônoma ou contribuinte individual
- Trabalhadora rural e segurada especial
- Quem adotou ou obteve guarda para adoção
O pedido pode ser feito mesmo depois do nascimento, respeitados os prazos legais.
BPC/LOAS
Um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Requisitos principais:
- Ter 65 anos ou mais, ou deficiência de longo prazo
- Renda familiar por pessoa dentro do limite da lei
- Inscrição no CadÚnico atualizada
- Não é preciso ter contribuído para o INSS
Em muitos casos, a Justiça avalia a situação real da família, e não só o cálculo do INSS.
Dúvidas frequentes
Estava desempregada quando meu filho nasceu. Posso receber?
Depende de você ainda manter a qualidade de segurada na data do parto. Isso é verificado pelo seu histórico de contribuições.
Meu filho já nasceu há algum tempo. Ainda dá para pedir?
Em muitos casos, sim. Existem prazos legais, por isso vale verificar o quanto antes.
Quem recebe BPC pode trabalhar ou receber outro benefício?
Há regras específicas sobre renda e acumulação de benefícios. Cada caso deve ser analisado antes do pedido.
Quais documentos devo separar?
Documento com foto, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento (maternidade), laudos médicos e CadÚnico (BPC) e, se houver, a carta de negativa do INSS.
O INSS negou seu pedido?
A negativa nem sempre é a palavra final. Envie a carta de indeferimento para análise.
Sobre o escritório
Atendimento próximo, do primeiro contato ao fim do processo.
São dois escritórios, em Itapetininga e em Tatuí, com atendimento também online para quem mora em outras cidades ou tem dificuldade de se deslocar.
Agendar atendimento01
Primeiro contato
Você conta sua situação pelo WhatsApp ou no escritório.
02
Análise dos documentos
CNIS, certidões, laudos, CadÚnico e eventual negativa.
03
Pedido ou ação
Requerimento no INSS ou, se for o caso, ação judicial.
04
Acompanhamento
Você recebe atualizações sobre cada etapa do processo.
Contato
Fale com o advogado
Preencha o formulário e a mensagem segue direto para o WhatsApp do escritório.
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